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RESOLUCAO DA CMSP Nº 2 14/02/2002 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Da nova redaçao a Resoluçao 9, de 07 de agosto de 2001, e a Resoluçao 05, de 10 de maio de 2001, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 15/02/2002 p. 46 c. 4 |
| Projeto: |
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Projeto de Resolução Nº 71/2001 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Mesa da Camara |
| Legislação explicativa: |
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Resoluçao da CMSP nº 5/2001 - Dispoe sobre o percentual de reduçao dos gastos com servidores publicos nas Subsecretarias e demais Gabinetes Parlamentares, sobre o teto de remuneraçao dos servidores da CMSP.; (ver documento)
Resoluçao da CMSP nº 9/2001 - Dispoe sobre a fixaçao do quadro de lotaçao das Subscretarias Parlamentares e da Mesa Diretora, na conformidade do estabelecido no par. 1º do art. 2º, da Resoluçao nº 5/2001. (ver documento)
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| Alterações: |
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Res. da CMSP 3/2002 - Altera os prazos estabelecidos nos arts. 3º e 4º desta Resoluçao.; (ver documento)
Res. da CMSP 4/2003 - Altera para 31/08/2003 os prazos estabelecidos nesta Resoluçao. (ver documento)
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| Indexação: |
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Cargo em comissao - CMSP - Despesa de pessoal - Mesa da CMSP - Organizaçao administrativa - Reduçao - Reforma administrativa - Servidor - Subsecretaria Parlamentar |